DR. AZEVEDO: NEPOTISMO E CORRUPÇÃO.

Do latim nepos: neto, parente, descendente,....
CF Art. XXXVII: “..os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem reger a contratação de funcionários para o serviço público..”
Os papas da igreja católica romana foram os primeiros nepotistas da história. Muitos deles nem tão castos, mas impossibilitados de registrar prole, nomeavam seus sobrinhos e aderentes para os cargos administrativos de sua hierarquia, sempre com benesses mil. Isso ainda na idade média. Mais recentemente as crônicas dos discípulos de Heródoto registram que Napoleão Bonaparte, imperador francês, foi o mais nepotista de todos, tendo nomeado reis dos países conquistados pelo menos 3 de seus irmãos.
Neste Brasil imenso, onde pra tudo se dá um jeito (por isso está ficando cada vez mais sem jeito), bastou o STF regulamentar e fazer valer um preceito constitucional anti-nepotismo e todos os detendores de poder, inclusive os do judiciário, já se articulam para “legalizar” situações para manter os seus mamando nas grandes tetas do erário. Foi assim com o prefeito César Maia, do Rio, com o governador Requião do Paraná e, alguém duvida que deva estar acontecendo o mesmo do Oiapoque ao Chuí? E a maioria de nosotros, decepcionados ou cansados de combater o bom combate pela moralidade, transparência, impessoalidade... ( art 37 da CF) vamos desistindo de acusar, denunciar, cobrar responsabilidades aos quems de direito, do maior deles, o apedeuta, aos mais próximos de nós, nossos governantes municipais.
Com exceção dos concursos para guarda municipal, há pelo menos 12 anos a Prefeitura de Sobral não tem contratado seus recursos humanos pela via legal. Isso no entanto não fez diminuir seu contingente de funcionários (?) públicos(?); muito pelo contrário. Às vezes através das mal faladas cooperativas, e a grande maioria das vezes pelo processo espúrio e pessoal dos apadrinhamentos políticos,os privilegiados amigos do gerente ou de seus superiores ( aqui em Sobral tem quem mande mais que o prefeito) têm feito a festa com nosso suado dinheiro. Por ouvir dizer os comentários são de que há pelo menos 3000 cargos comissionados na prefeitura; mas comentários apócrifos sempre tendem à fofoca maldosa, em prejuízo conceitual do “denunciado”.
Por isso mesmo há quase 1 mês, como cidadãos sobralenses, o Aragão dos correios e eu encaminhamos requerimento à secretaria municipal de administração argüindo nosso direito à informação sobre os cargos comissionados (de confiança) da prefeitura, suas lotações e vencimentos individuais. O prazo legal para resposta a demandas simples como esta é de no máximo 10 dias. Repito: faz quase 1 mês que protocolamos o requerimento, e até agora nada. O que é que está havendo, secretário? Será que há muito mais que fofoca e disse-que-me-disse no ar sobre os 3.000 cargos? Porque quem cala consente não é mesmo?
Para encerrar,uma pergunta ao Ministério Público: essa instância precisa ser provocada para conferir (eventuais) improbidades administrativas ou pode e deve agir por vontade própria em defesa dos direitos legítimos da cidadania?